Francisco Luciê Viana Filho e Camila Veloso Viana são os Sócios da Luciê Viana Sociedade de Advogados. Ambos são formados em Direito pelo Instituto Camillo Filho e são especialistas em Direito Processual pela Escola Superior da Advocacia Piauiense – ESA/PI e Universidade Estadual do Piauí – UESPI.
Além disso, Camila tem MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Já Francisco é especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF, Tribunal Superior Eleitoral -TSE e Centro Universitário de Brasília – UNICEUB/DF. Foi Presidente da Comissão Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí e atua na área previdenciária há mais de 10 (dez) anos.
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Direito
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Direito Administrativo e Municipal
Sim, a aposentadoria rural é o benefício previdenciário destinado aos trabalhadores rurais que alcançaram uma certa idade e um tempo mínimo de contribuição ou atividade rural.
Além do requisito da idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulher, é preciso estar com os documentos que comprovem o exercício de atividade rural por pelo menos 15 anos.
Algumas das atividades que dão esse direito são:
Com sede localizada em Teresina-PI, o escritório é familiar, fundado pelo advogado FRANCISCO LUCIÊ VIANA FILHO.